Coluna Diabetes & Direitos
Por Paulo Dias Corrêa
Olá, Sou Paulo Roberto Dias Corrêa Júnior, advogado especializado em ações que envolvem planos de saúde. É um prazer estar aqui e sinto-me honrado com o convite do Daniel Ramalho e do Diabetes Esporte & Natureza, para escrever essa coluna e ter a oportunidade de esclarecer internautas e leitores do blog, sobre os assuntos que englobam os direitos de quem convive com o diabetes. Afinal, saúde é um direito de todas as pessoas.
Carta Magna
Sim, está na Constituição Federal: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado”. Mas e quando não temos essas garantias resguardadas?
Muitos de vocês já passaram ou estão na luta, buscando a prestação do Estado para fornecimento dos insumos necessários para seus tratamentos de saúde, em especial do diabetes, percorrendo uma verdadeira via-crúcis e, em muitos casos, dependendo da ajuda de terceiros, que cedem ou trocam a medicação que sobra. Tudo isso pelo fato do Estado não fornecer os insumos necessários, alegando indisponibilidade.
Garantindo seu Direito
Acompanho o tratamento de muitos dos meus clientes e compreendo que os insumos não podem faltar. Dessa forma, é necessário fazer valer o direito do cidadão, procurando a Defensoria Pública ou um advogado para forçar o Estado e o Município a fornecerem o tratamento que for indicado pelo seu médico.
O advogado poderá obter uma ordem judicial que garantirá a compra dos insumos necessários para o tratamento, salvando vidas.
Eu vou além, quem já me conhece sabe que o meu posicionamento é que o Estado e o Município devem prestar assistência à saúde a todas as pessoas. Mas, diante da crise financeira do Estado, principalmente aos hipossuficientes, que são aquelas pessoas que não têm condições financeiras para arcar com o tratamento necessário e que não tenham um plano de saúde.
Plano de Saúde
Pois é, pode parecer estranho num primeiro momento, mas também defendo a tese de que o Estado e o Município só devem ser acionados quando o paciente não tem um plano de saúde. Vocês já pensaram em solicitar ao plano de saúde o tratamento necessário para o diabetes? Já pensaram em pleitear, por exemplo, o tratamento com bomba de infusão e os insumos mensais para serem arcados pelo plano de saúde? Sim, é possível. E pergunto isso de acordo com minha experiência profissional.
No nosso próximo encontro poderei esclarecer um pouco mais.
Sugestões de novas matérias e alguma dúvida sobre o que escrevi? Entre em contato comigo que será um prazer poder bater um papo e esclarecer suas dúvidas.
Até a próxima,
Paulo Dias Corrêa – OAB/RJ 94.260
e-mail: paulojr@diascorrea.com.br
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